Desde 2000, pelo menos 7.7 milhões de pessoas – 4% dos brasileiros – tiveram que deixar suas casas em função de desastres naturais e projetos de desenvolvimento
O Observatório de Migrações Forçadas é uma plataforma digital que possibilita a visualização georreferenciada e interativa da distribuição de deslocados internos no Brasil ao longo do tempo. O objetivo da ferramenta é chamar atenção para o escopo e a escala do deslocamento forçado no Brasil. Pretende-se que o Observatório sirva de instrumento para pesquisa e tomada de decisão voltada à formulação de políticas públicas para migrantes, fortalecendo os direitos de pessoas atingidas pelo deslocamento forçado.
Quando as pessoas pensam em migração forçada, elas se lembram dos refugiados. Há uma boa razão para isso – refugiados enfrentam uma série de vulnerabilidades e possuem direito à proteção e assistência internacional.
Contudo, muito menos atenção é dada às pessoas deslocadas em seus próprios países, especialmente aquelas forçadas a se deslocar em função de enxurradas, inundações, deslizamentos ou devido a construção de barragens e rodovias.
Embora os deslocados internos enfrentem desafios semelhantes aos dos refugiados, são raras as políticas e programas voltados a atender às suas necessidades.
Entre 2000 e 2017, a maior parte dos deslocamentos forçados no Brasil ocorreu na região Nordeste (27%) e Sul (26%) e Sudeste (26%). A região Norte tem 19% das migrações forçadas enquanto que o Centro-oeste é a região com a menor porcentagem, 2%.
Em meio a esses números, há muitos casos emblemáticos, que você pode ver, de forma interativa, abaixo:
Apesar da enorme escala do deslocamento interno devido a desastres naturais, projetos de desenvolvimento e violência sistemática, ainda não existe um órgão público no Brasil dedicado ao monitoramento da migração forçada e, menos ainda, políticas públicas que forneçam proteção e compensações justas aos deslocados. Ao invés disso, competências e recursos ficam fragmentados entre diferentes órgãos governamentais, com fraca coordenação.
Para aqueles que podem arcar com os custos, frequentemente a única maneira de pleitear medidas compensatórias justas por terem sido obrigados a se deslocar é apelar para os tribunais.