Amazônia no Alvo: aumento do número de armas de fogo e mortes é mais intenso na Amazônia Legal do que no resto do país
Entre 2018 e 2021, o registro de armas por pessoas físicas na Amazônia Legal cresceu 219%. No Brasil, o crescimento equivale a 130,4% no mesmo período
A terceira edição do boletim “Descontrole no Alvo”, publicado pelo Instituto Igarapé, nesta sexta-feira (21/07), traz um alerta sobre o aumento de armas em circulação na Amazônia Legal. Ainda que em todo o país a facilitação do acesso à armas e munições, decorrentes das diversas alterações infralegais realizadas na política de controle de armas pelo governo federal desde 2019, tenha ampliado o número dos arsenais em circulação, o ritmo do aumento na região amazônica foi ainda maior comparado ao restante do país. Entre 2018 e 2021, enquanto o registro de armas por pessoas físicas no Brasil cresceu 130,4%, o crescimento na Amazônia Legal foi de 219%. Eram 57.737 armas registradas em 2018. O número saltou para 184.181 em 2021.
Chama a atenção o aumento expressivo de armas registradas por Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) na região, que desde 2018 foi de quase 300%. Especialmente preocupante é o crescimento de registros na 12 Região Militar, que abrange os Estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia, e que superou os 450% no período. Com menos limitações nestes casos, os CACs podem constituir um verdadeiro arsenal.
Atiradores esportivos podem possuir até 60 armas, sendo 30 de uso restrito, como os fuzis semiautomáticos, e os caçadores esportivos tem um limite de até 30 armas, sendo 15 de uso restrito. O ponto que merece destaque é o crescimento das armas registradas por caçadores, considerando que a única espécie cuja caça é permitida no Brasil é o javali e que tem pouca presença na região amazônica. Segundo o “Relatório sobre áreas prioritárias para o manejo de javalis”, publicado pelo Ibama em 2019, a ocorrência de javalis foi registrada em 1.536 municípios do Brasil. Destes, apenas 125 estavam na Amazônia Legal, localizados no Acre (4), Amazonas (7), Maranhão (21), Mato Grosso (51), Pará (7), Rondônia (15) e Tocantins (20).
Riscos do aumento do número de armas em circulação na região
Desde 2019, o Instituto Igarapé vem acompanhando com preocupação a facilitação do acesso e da ampliação das armas de fogo e munições em circulação no país, decorrentes de uma série de alterações realizadas pelo governo federal. O resultado foi a adição de quase um milhão de armas às mãos de pessoas físicas em três anos – o mesmo número de armas retiradas de circulação em dez anos de campanhas de entrega voluntária de armas.
“O aumento da circulação legal de armas na região em ritmo ainda maior do que no restante do país é muito preocupante. No complexo ecossistema de crimes e ilegalidades, essa constatação é um alerta importante”, analisa Melina Risso, diretora de Pesquisas do Instituto Igarapé. “É fundamental que os órgãos de segurança pública da Amazônia Legal avancem em suas capacidades de rastreamento sistemático das armas apreendidas usadas em crimes para identificar sua origem”, concluiu.
É importante destacar que as mortes por armas de fogo também aumentaram na região. Enquanto no Brasil os homicídios por arma de fogo caíram 15% quando comparamos os anos de 2012 e 2020, passando de 40.071 para 33.993, a Amazônia Legal viu estes crimes aumentarem 4% no mesmo período, indo de 5.537 para 5.780. Em 2012, 14% dos homicídios com arma de fogo registrados no Brasil foram cometidos na Amazônia Legal. Oito anos depois esse volume havia subido para 17%.
Vale ressaltar que a região foi na contramão da tendência de redução de homicídios no país. Analisando os anos de 2012 e 2020, o número de mortes caiu 13% no Brasil: de 57.045 em 2012 para 49.898 em 2020. Na Amazônia Legal, contudo, houve um aumento de 2% nos homicídios, passando de 8.936 em 2012 para 9.084 em 2020.
O boletim “Descontrole no Alvo” traz informações relevantes para jornalistas, pesquisadores, operadores do Direito, tomadores de decisão e cidadãos de maneira geral compreenderem idas e vindas da regulação sobre o tema.
Para saber mais sobre a terceira edição do boletim intitulado “Descontrole no Alvo – Amazônia no Alvo”, acesse o link: https://igarape.org.br/boletim-descontrole-no-alvo-03-amazonia-no-alvo/
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