Boletim Futuros Globais: Por um Conselho Global de Clima e Natureza: Impulsionando um mutirão global e construindo o futuro da Governança

No encerramento da Cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro em novembro de 2024, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva propôs a criação de um novo Conselho sobre Mudança do Clima. Em vez de apresentar uma proposta fechada, o governo brasileiro convidou a comunidade internacional a explorar a possibilidade de instituir tal órgão no âmbito das Nações Unidas (ONU), de modo a coordenar melhor os esforços, mecanismos e instituições — hoje fragmentados — que tratam dos desafios climáticos.

 

Este documento responde a esse convite e busca contribuir para a conversa sobre a reinvenção da governança global, particularmente no período que antecede a COP30, presidida pelo Brasil. Como parte de um esforço mais amplo de revitalização do multilateralismo em um tempo de crises sobrepostas, examinamos a pertinência de um Conselho Global sobre Clima e Natureza.

 

Ao integrar esse mutirão global, oferecemos reflexões sobre como tal conselho poderia ser concebido e fortalecido, defendendo uma abordagem mais integrada, fundamentada na ciência dos sistemas terrestres, na poligovernança, no multilateralismo em rede e no pensamento sistêmico. O Instituto Igarapé propõe conectar clima e natureza em um único arcabouço institucional e apresenta opções práticas para fazê-lo de modo a aprimorar a coerência, acelerar a implementação e respeitar a viabilidade política.

 

Para tanto, o documento destaca três caminhos que não exigiriam emenda à Carta da ONU: a combinação do PNUMA e das Convenções do Rio por meio de uma proposta oficial da ONU80; o estabelecimento de um novo conselho no âmbito de um ou mais Acordos Ambientais Multilaterais (AMAs); ou a criação de um conselho subsidiário em um órgão existente da ONU, como a Assembleia Geral ou o Conselho Econômico e Social.

 

Embora nenhum órgão novo ou reformado possa resolver todos os desafios de fragmentação ou de implementação da governança global atual, defendemos que um Conselho Global sobre Clima e Natureza poderia desempenhar um papel catalisador na superação dessas lacunas e no fortalecimento de uma resposta internacional mais coerente, inclusiva e eficaz à emergência planetária.

 

Leia a publicação (somente em inglês)

 

Conheça mais sobre o tema nas edições Governance Gaps: Assessing Global Disparities in AI Policy Initiatives around the World e The Global Scramble to Secure Critical Minerals, do Global Futures Bulletin.