Igualdade de gênero como rota para a paz
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Igualdade de gênero como rota para a paz
Resolução 1325 do Conselho de Segurança ONU, que reforça a importância das mulheres em processos de paz, completa 16 anos nesta segunda. Brasil está a caminho de cumpri-la
Outubro de 2016
Há exatos 16 anos, em 31 de outubro de 2000, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) aprovou a Resolução 1325, decisão que reconheceu pela primeira vez a relação entre a igualdade de gênero e a paz sustentável. Depois disso, o CSNU já adotou sete novas resoluções sobre a agenda de Mulheres, Paz e Segurança — que além de exporem os impactos desproporcionais dos conflitos armados sobre mulheres e meninas, fomentam a participação plena e igualitária de mulheres em processos de paz e reconstrução pós-conflito.
Desde o ano passado, o Brasil trabalha em um Plano Nacional de Ação para implementar essa agenda no âmbito nacional. Para contribuir com o plano brasileiro e trazer lições positivas e negativas de outros países, o Instituto Igarapé realizou uma pesquisa sobre os processos de elaboração e implementação de mais de 50 países que já elaboraram planos para cumprir a agenda de gênero.
Atualmente, as mulheres são apenas 1% dos militares enviados a operações de paz pelo Brasil. E 7% do contingente nacional das Forças Armadas são mulheres, em geral ocupando cargos administrativos e relacionados a saúde e assistência. Nos Estados Unidos a porcentagem é de 14,6%, na França 15,2%. Nesses países, mulheres militares já podem exercer altos postos de comando. Na Noruega, elas foram autorizadas a entrar em todas as armas, inclusive de combate, em 1985.
“A resolução da ONU demanda que mulheres desempenhem um papel protagonista na gestão, prevenção e resolução de conflitos, desde tropas femininas no campo até a presença de oficiais mulheres no planejamento e gestão das missões, além de reforçar a necessidade de respeito aos direitos humanos nesses cenários”, explica Renata Gianinni, pesquisadora do Igarapé e autora da pesquisa.
Em 2016, o Exército brasileiro passará a incorporar mulheres em escolas preparatórias para ingresso na intendência e em material bélico. A Aeronáutica somente admite na aviação e da intendência; a Marinha, na intendência. Nenhuma delas tem planos de abrir as linhas de frente dos combates à participação feminina.
“Mas não podemos nos limitar às Forças Armadas. Também precisamos melhorar as condições para que policiais mulheres atuem no exterior, sem se limitar a atividades de menor risco. Também é preciso envolver órgãos governamentais para além além do campo da defesa. A mulher é percebida mais como elemento vulnerável a ser protegido do que como agente de paz e de transformação”, afirma Gianinni.
“O Brasil é um importante ator no âmbito da paz e segurança internacional e pode responder – de maneira criativa e efetiva – aos desafios propostos. A promoção da igualdade de gênero contribuirá para a sustentabilidade das ações e para a promoção de uma paz que seja verdadeiramente duradoura”, completa a pesquisadora.
Campanha
Para comemorar o aniversário da Resolução e trazer visibilidade para a causa, o Instituto Igarapé preparou uma campanha que traz depoimentos sobre o papel desempenhado por mulheres em áreas de conflito e em negociações de paz e também divulga estatísticas sobre a participação feminina. “A presença de mulheres nas negociações aumenta em 20% a probabilidade de que um acordo de paz dure pelo menos dois anos”, diz uma das peças.
Leia a pesquisa
https://igarape.org.br/construindo-planos-nacionais-de-acao-eficazes/
Veja também
Implementing UNSC Resolution 1325 in Brazil (em inglês)
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Sobre o Instituto Igarapé
O Instituto Igarapé é um think and do tank independente, dedicado às agendas da segurança, da justiça e do desenvolvimento. Seu objetivo é propor soluções inovadoras a desafios sociais complexos, por meio de pesquisas, novas tecnologias, influência em políticas públicas e articulação. O Instituto atualmente trabalha com cinco macrotemas: (i) política sobre drogas nacional e global; (ii) segurança cidadã; (iii) cidades seguras; (iv) consolidação da paz; e (v) segurança cibernética. O Instituto Igarapé tem sede no Rio de Janeiro, com representação em Bogotá, Cidade do México, Lisboa e outras partes do mundo.
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