Nos últimos anos, o setor humanitário passou por um período de declínio no número de guerras, porém de crescente fragilidade. Desde o início da década de 1990, houve uma redução sem precedentes do número de conflitos armados. Não obstante o declínio mais amplo de conflitos armados, os setores militar, de assistência e de desenvolvimento enfrentam o que muitos descrevem como novas formas de “fragilidade” ou “espaços sem governo”.
A preocupação com Estados e cidades “frágeis”, junto com os investimentos crescentes nos chamados programas de estabilização e reconstrução, refletem uma série de prioridades e suposições advindas predominantemente dos doadores ocidentais e dos governos afetados. Esta reação também demonstra que, enquanto agências de segurança e de desenvolvimento se adaptam rapidamente ao novo contexto, agências humanitárias são mais lentas na compreensão. Em parte, isto é justificado por que tais ambientes também incluem, comparativamente, uma variedade de configurações “novas” para o setor humanitário, incluindo configurações pós- conflito, espaços urbanos e o que o CICV descreve como “situações de não guerra”.
Neste contexto, cidades e seu entorno ganharam importância internacional sem precedência, incluindo para o setor humanitário. Apesar de ser possível identificarmos no solo tendências e desafios análogos aos de situações tradicionais de conflito, as diferenças são marcantes e o setor humanitário está descobrindo que nestes ambientes – especialmente nos contextos marcados por altos níveis de violência urbana – a abordagem usual pode não ser apropriada. Da mesma forma, princípios humanitários de neutralidade, imparcialidade e independência podem, comparativamente, ter pouco valor.
Considerando este novo e desafiador contexto para a ação humanitária, o projeto HASOW avança em cinco pilares principais:
(I) uma revisão dos chamados tipping points ou limiares em que a violência organizada pode ser considerada como conflito armado;
(II) as implicações legais de assistência humanitárias internacionais e desenvolvimento de intervenções nas chamadas “outras situações de violência”;
(III) a dinâmica organizacional da ação humanitária na Ciudad Juarez, México, Port-au-Prince e Rio de Janeiro;
(Iv) os resultados e impactos da ação humanitária em áreas urbanas, particularmente em cidades frágeis;
(V) a transferência das chamadas “tecnologias sociais” no setor humanitário.
Coordenadores do HASOW
Robert Muggah
Paulo Esteves
Pesquisadores seniores
Carolina Moulin
João Pontes Nogueira
Mônica Herz
Assistentes de pesquisa
Jana Tabak
Renata de Figueiredo Summa
Aline Fernandes Vasconcelos de Abreu
Estagiários
Felippe De Rosa
Ana Paula Pellegrino
Isadora de Andrade
Giulia Bruno
Workshop “Violência Urbana: Padrões e Tendências” (8-9/12/2011, no BRICS Policy Center, Rio de Janeiro)
Palestra “Regulating Drug Wars: International Rules on Violence” (19/10/2012, no BRICS Policy Center, Rio de Janeiro)
Conferência internacional “As Políticas de Proteção e o Futuro das Práticas Humanitárias” (25 -26/03/2013, na PUC-Rio)
Workshop internacional “Humanitarian Protection and Contemporary Forms of Violence” (30/04/2014, na PUC-Rio)