13/03/2018
Robert Muggah e Ilona Szabó
Publicado originalmente no site do Fórum Econômico Mundial

A maior cidade da América Latina, São Paulo, costumava ser uma das mais violentas da região. Mas a dinâmica metrópole com mais de 12 milhões de paulistas registrou um declínio extraordinário nos homicídios. A taxa de homicídios caiu de um pico de 52,5 por 100.000 em 1999 para apenas 6,1 por 100.000 atualmente. A taxa atual é cinco vezes menor do que a média nacional. Ademais, houve uma queda na maioria dos crimes, embora mais modesta, no mesmo período. Então, o que aconteceu?

Há muitas explicações convincentes para as descomunais melhoras na segurança em São Paulo. Por exemplo, alguns cientistas sociais acreditam que a redução dos homicídios coincide com um declínio no número de homens jovens e do desemprego. Outros dizem que o motivo tem mais a ver com os controles mais rigorosos do acesso ao álcool. Alguns pesquisadores acreditam que as reduções na criminalidade se devam ao domínio de uma única gangue – o PCC – que impôs ordem ao crime.

Qualquer que seja a explicação, a enorme queda da criminalidade na cidade não recebe muita atenção internacional.

Uma das análises mais convincentes atribui a redução do homicídio em São Paulo a mudanças nas práticas da polícia. O que desencadeou a reforma da polícia, como ocorre com frequência no Brasil, foi uma crise. Em 1997, o assim chamado caso da “Favela Naval” revelou como policiais militares extorquiam e torturavam os moradores em Diadema, município da Região Metropolitana de São Paulo. Os eventos foram transmitidos pela televisão nacional, seguidos de protestos nas ruas.

Confrontadas com a pressão crescente do público, as autoridades estaduais lançaram uma onda de reformas no fim da década de 1990, começando com a substituição do comandante da polícia militar. Entre as inovações destacaram-se a mobilização de unidades de policiamento comunitário que trabalham em áreas difíceis, novas diretrizes para o uso da força, uma ferramenta de mapeamento da criminalidade com base em dados (denominada Infocrim), recompensas por bom desempenho, capacitação técnica e em direitos humanos, aperfeiçoamentos da investigação e melhor coordenação entre as polícias militar e civil.

Mas nem tudo é um mar de rosas. O envolvimento da polícia em São Paulo na morte de civis continua e é duas vezes superior à média nacional. Em 2015, policiais foram responsáveis por um quarto dos homicídios no estado. A participação da polícia nas assim chamadas mortes em “defesa própria” tem um efeito corrosivo na segurança pública. Isso explica a ênfase das autoridades públicas de São Paulo não apenas na supervisão e capacitação da polícia, como também na mudança da cultura do que significa ser um policial.

A reforma da polícia é uma estratégia necessária, mas provavelmente insuficiente, para melhorar a segurança urbana. Um programa pioneiro lançado em 2002 em Diadema é reconhecido por ter transformado como os municípios abordam a segurança pública. Após demonstrar os vínculos entre a vitimização e áreas com agrupamentos de bares, as autoridades locais implementaram restrições à venda de álcool após as 23h00 e instalaram sistemas de monitoramento para controlar os vendedores de álcool. Também instalaram iluminação pública e câmeras de segurança, além de mudar a rotina dos guardas municipais.

Os resultados dos projetos piloto em Diadema foram assombrosos. Antes do estudo, Diadema registrava uma das maiores taxas de homicídio do Brasil. Em apenas dois anos desde o início do projeto, a taxa de homicídios da cidade caiu 44% e as agressões contra mulheres foram reduzidas em 56%. Um elemento chave do sucesso inicial do programa foi a educação do público e a enorme adesão da comunidade, a interação constante com os vendedores de álcool, a fiscalização e as multas para os transgressores.

A situação da segurança em São Paulo está longe de ser perfeita, mas uma combinação de policiamento e inovação social teve um impacto excepcional.