Adolescentes serão jogados em masmorras medievais
Junho, 2015
por Ilona Szabó
A crise de segurança que vivemos não começou agora. É fruto do histórico descaso político com que o tema é tratado: fórmulas simplistas aliadas à soluções populistas, que se preocupam mais em responder a um desejo de vingança do que em resolver o problema. A discussão sobre a redução da maioridade penal não é diferente.
Mas foquemos na pergunta que preocupa a sociedade: reduzir a maioridade penal irá contribuir para a redução de violência e criminalidade?
A resposta é não. Levar jovens para dentro de prisões superlotadas e desumanas, ao invés de reduzir, alimentará ainda mais o ciclo vicioso da violência.
O Brasil já é o terceiro maior encarcerador do mundo, com déficit de vagas no sistema prisional que ultrapassa a marca dos 226 mil, e mais de 200 mil mandados de prisão em aberto. A escalada de prisões na última década não resultou em diminuição de criminalidade. Prendemos muito e prendemos mal.
Os índices de reincidência do sistema prisional adulto chegam a 70%, contra 20% do sistema socioeducativo para adolescentes de 12 a 18 anos. Nos dois sistemas de restrição de liberdade, o adulto e o juvenil, estamos longe de ter programas efetivos de reinserção social.
Além disso, prender é muito mais caro que educar. São gastos, em média, R$ 21 mil por ano com cada preso nos sistemas estaduais. Enquanto um aluno do ensino médio custa nove vezes menos, cerca de R$ 2,3 mil por ano.
Retirar adolescentes do sistema de medidas socioeducativas, que já prevê internação por até três anos, e passá-los para o penitenciário é perder a chance de impactar positivamente na vida desses jovens.
Aprovada a redução, adolescentes serão jogados em masmorras medievais, de onde é difícil um ser humano sair melhor do que entrou. E lembrem-se: esses jovens voltarão à sociedade. A chave para diminuir a criminalidade é investir na melhoria das instituições de Segurança pública, e prisionais, e em políticas eficazes de prevenção da violência e de reinserção de egressos.
A redução da maioridade penal é cara, ineficaz e só reduz as chances de recuperação.
*Ilona Szabó de Carvalho é diretora-executiva do Instituto Igarapé
