Mito 1: O Decreto vai acabar com a indústria de armas brasileira A venda de armas no Brasil não é proibida. O comércio segue sendo permitido no novo Decreto, como prevê o Estatuto do Desarmamento. Ainda assim, importa salientar que antes mesmo da edição das
DECRETO 11.615 O decreto que regulamenta o uso de armas, divulgado no dia 21 de julho pelo Governo Federal, representa mais um passo na retomada de parâmetros responsáveis e de segurança jurídica no controle de armamentos no Brasil. O Instituto Sou da Paz e o
A sociedade civil celebra a publicação de uma nova regulação que visa reverter os retrocessos e minimizar os danos ocorridos nos últimos quatro anos na política de armas e munições do país. Mais ainda, temos a oportunidade de avançar em pontos já frágeis antes da
O decreto que regulamenta o uso de armas, divulgado nesta sexta-feira (21/7) pelo Governo Federal, representa mais um passo na retomada de parâmetros responsáveis e de segurança jurídica no controle de armamentos no Brasil. O Instituto Sou da Paz e o Instituto Igarapé, que trabalharam
Para apoiar as discussões e as tomadas de decisão para a melhoria do controle de armas e munições no país, o Instituto Igarapé elaborou o Ranking de transparência de dados sobre armas de fogo nos estados. Nesta nota técnica você encontrará mais informações sobre o
Diante da gravíssima agressão contra os policiais federais Karina Lino Miranda de Oliveira e Marcelo Vilella ocorrida neste domingo (23/10), o Instituto Igarapé reforça a urgência de se colocar fim a discursos e práticas que validam o desrespeito e a violência contra as instituições democráticas,
Entre 2018 e 2021, o registro de armas por pessoas físicas na Amazônia Legal cresceu 219%. No Brasil, o crescimento equivale a 130,4% no mesmo período A terceira edição do boletim “Descontrole no Alvo”, publicado pelo Instituto Igarapé, nesta sexta-feira (21/07), traz um alerta sobre
A terceira edição do boletim “Descontrole no Alvo” traz um alerta sobre o aumento de armas em circulação na Amazônia Legal. Ainda que em todo o país a facilitação do acesso à armas e munições, decorrentes das diversas alterações infralegais realizadas na política de controle de
A iniciativa é apoiada por organizações sociais, entre elas os Institutos Sou da Paz e Igarapé; PL 3723/2019, que amplia o acesso a armas a CACs, irá a votação na CCJ nesta quarta (6) Será lançada nesta terça-feira (5), às 19h, no Senado Federal a
Organizações sociais, entre elas os Institutos Sou da Paz e Igarapé também vão compor a Frente Será lançada, na próxima terça-feira (29), às 19h, no Senado Federal a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida. Originalmente previsto para esta semana,
As organizações subscritas abaixo repudiam os ataques e ameaças feitas a senadoras e senadores por parte de defensores da flexibilização do acesso a armas e munições previsto pelo PL 3723/2019. Estes parlamentares, que se opunham a uma discussão apressada e irresponsável do PL na Comissão
Neste documento, os institutos Igarapé e Sou da Paz destacam 5 argumentos falsos usados na defesa do PL 3.723/2019, apresentado pelo Executivo Federal ao Congresso em 2019, e alguns dos principais perigos caso o projeto seja aprovado. O texto voltou a ser discutido no
Os institutos Igarapé e Sou da Paz destacam nessa nota técnica alguns dos principais motivos pelos quais o relatório do senador Marcos do Val sobre o Projeto de Lei 3.723/2019 deve ser rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde tramita atualmente.
PSB e organizações amici curiae (amigos da Corte), entre elas os Institutos Sou da Paz e Igarapé, ingressam com pedido de liminar pela derrubada de decretos que aumentam o acesso e reduzem o controle das armas e munições em circulação no país Com
Instituto Igarapé divulga nota técnica na qual apresenta motivos para a rejeição da proposta A Câmara de Vereadores do Rio pode votar ainda hoje (4/11) um projeto de lei para permitir a fabricação e a comercialização de armas na cidade. Na semana passada, outro
Dois projetos tramitam atualmente na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro com o objetivo de eliminar a proibição de fabricação de armas de fogo e munição na cidade. Nesta nota técnica, o Igarapé apresenta três motivos principais por que esses projetos devem ser rejeitados.
A segunda edição do boletim Descontrole no Alvo do Instituto Igarapé analisa o avanço de armas nas mãos de determinados grupos, com destaque para os Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs), ao mesmo tempo em que se verifica o descaso estatal no fortalecimento da fiscalização.
Pela lei, caçar é proibido no Brasil, mas o javali é a única exceção
O Supremo Tribunal Federal pode colocar fim a retrocessos na política de controle de armas e munições do Brasil, desmantelada desde o início de 2019 por uma série de medidas do Executivo Federal. Desde janeiro de 2019, o governo federal editou mais de 30 medidas
Na semana do aniversário de 15 anos da Lei Maria da Penha, é urgente reforçar que uma arma de fogo dentro de casa não traz segurança e nem protege as mulheres
Os institutos Sou da Paz e Igarapé repudiaram nesta segunda-feira a decisão do governo de revogar o imposto de 150% sobre a exportação de armas
Os dados são inéditos e foram obtidos via Lei de Acesso à Informação junto ao Exército pelos Institutos Igarapé e Sou da Paz, a pedido do GLOBO
O Brasil é líder em mortes por armas de fogo no mundo
O decreto compõe uma série de medidas nesse sentido adotadas por Bolsonaro desde que tomou posse —foram mais de 30 até fevereiro, segundo dados do Instituto Igarapé, do Instituto Sou da Paz e da ONG Conectas.
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