Civis que trabalham em países instáveis

Capacidade civil

Capacidade de um governo ou organização de recrutar, preparar e enviar civis para missões em países instáveis.

Desde a década de 1990, um número cada vez maior de especialistas civis trabalha em áreas de conflito, antes restritas apenas a militares. Para organizar a crescente demanda por civis, diversos países (Canadá, Noruega, Reino Unido, etc) e organismos internacionais (ONU, União Europeia etc) desenvolveram ferramentas ou mesmo sistemas que facilitam o recrutamento/seleção, o preparo e o envio de especialistas civis para missões em países instáveis.

 

No Brasil, o Instituto Igarapé tem um trabalho pioneiro no tema. Em 2010, iniciamos um longo processo em busca do mecanismo brasileiro de especialistas civis, inspirado no que a pesquisa indicou ter sido criado em todo o mundo, exceto na América Latina. Os resultados colocam o Brasil e o Igarapé na vanguarda desse debate em nossa região.

Por que isso é importante?

O fim da Guerra Fria mudou a percepção sobre o tipo de ameaça que afeta a paz e a segurança internacional. Para alcançar a paz sustentável, os  conflitos contemporâneos passaram a exigir a participação direta de especialistas civis, ao lado de militares e policiais. Em 2000, havia cerca de 3.500 civis nas operações de manutenção da paz da ONU e, no início de 2019, são mais de 13 mil e correspondem a cerca de 14% do total de profissionais que trabalham nessas missões. 

 

Esses civis passaram a atuar também em funções ligadas diretamente ao conflito, como processos eleitorais e direitos humanos, e não mais apenas nas atividades-meio, como as de motoristas e cozinheiros. Um crescente número de civis também atua, em contextos instáveis, em nome de agências bilaterais (governamentais) e em organizações da sociedade civil, geralmente com atividades mais relacionadas a desenvolvimento, como educação, saúde, agricultura, formação profissional, entre outras. 

 

Civis não costumam saber como se proteger ou como agir em situações de conflito e, assim, passam por riscos à sua segurança pessoal que podem ser minimizados ou mesmo eliminados com o mínimo de preparo anterior à missão. A Noruega (1993) e o Canadá (1996) perceberam isso ainda na década de 1990, e desenvolveram mecanismos que preparam seus próprios nacionais. Serviram de inspiração para, nos anos 2000, os mecanismos de países como Suíça (2000), Alemanha (2001), Reino Unido (2004), Estados Unidos (2004) e Austrália (2009). Hoje, cerca de 20 países têm algum tipo de mecanismo oficial para lidar com a crescente demanda por especialistas civis em missões internacionais, e principalmente para melhor prepará-los para trabalhar, com segurança, em contextos não amigáveis. 

 

No Brasil, a nossa pesquisa apurou que a imensa maioria dos civis que atua em países em crise ou egressos de conflitos recebe pouco ou nenhum treinamento sobre questões de segurança no local onde vão trabalhar.

O envolvimento do Instituto Igarapé com o debate

Desde o início, trabalhamos com três linhas de ação:

1 - Produção de conhecimento relevante

Desde 2010, quando da primeira pesquisa, divulgamos os principais resultados em relatórios e artigos (públicos e confidenciais).

 

 

2 - Articulação e sensibilização de atores-chave

Entre 2011 e 2013, organizamos e apoiamos a realização de eventos para sensibilizar e atrair atores-chave para o debate e para a ação.

 

2011 –  “Expanding the Civilian Role in Peace Operations: Assessing Progress and Addressing Gaps”  (Relatório do evento)

2012 – “Efeito Brasil: especialistas civis brasileiros em países frágeis ou de pós-conflito” (Relatório do evento)

2012 – “Annual Seminar of the Civilian Capacity Network” (Relatório do evento)

2013 – “Civilian Capacity: Enhancing the Deployment of Rule of Law Expertise” (Relatório não elaborado)

3 - Curso para civis que trabalham em países instáveis

A partir de 2012, passamos a enfatizar a importância do preparo, fechando uma parceria inédita com o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil para a realização de um curso dedicado a especialistas civis que trabalham em países instáveis: o Estágio de Preparação de Civis com Atuação em Ambientes Instáveis. Além de compartilhar técnicas e conhecimentos importantes para navegar em contextos não-amigáveis, a realização regular do curso também serviu para sensibilizar e atrair profissionais interessados.

2012 – Início da parceria Igarapé-CCOPAB voltada para o preparo de civis. 

2014 – 1ª edição do Curso para Civis Igarapé-CCOPAB (Brasília, 1 dia)

2015 – 2ª edição do Curso para Civis (Rio de Janeiro, 3 dias, 15 alunos)

2016 – 3ª edição do EPCAAI (Rio de Janeiro, 3 dias, 15 alunos)

– O curso ganha nome oficial, “Estágio de Preparação de Civis com Atuação em Ambientes Instáveis” (EPCAAI), e é incluído no portfólio de cursos do CCOPAB.

– Assinatura de memorando de entendimento entre Igarapé e CCOPAB que facilita a cooperação para o treinamentos de militares, policiais e civis, com destaque ao preparo de civis que atuam em ambientes instáveis e à agenda da ONU sobre mulheres, paz e segurança. 

2017 –  4ª edição do EPCAAI (Rio de Janeiro, 3 dias, 15 alunos)

2018 – 5ª edição do EPCAAI (Rio de Janeiro, 4 dias, 25 alunos)

Parceiros (ordem alfabética)

Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil

Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio 

Ministério das Relações Exteriores (DPAZ / DNU II)

NUPI – Norwegian Institute of International Affairs

ONU Brasil (UN Country Team)

SIPRI – Stockholm International Peace Research Institute

Universidade de Brasília