No Dia Mundial do Refugiado, o Instituto Igarapé defende políticas de acolhida mais humanas e dignas

 20 de junho, 2017

O dia de hoje é marcado como o Dia Mundial do Refugiado. Em 2017, a data ganha ainda mais relevância, tendo em conta os milhões de refugiados atuais – de acordo com a Agência da ONU para Refugiados, são 22,5 milhões no planeta, além de 2,8 milhões de pessoas cuja solicitação de refúgio está em análise. No Brasil, o Instituto Igarapé é uma das organizações que estuda e propõe políticas de acolhimento e tratamento digno a eles.

 

Devido à crise na Venezuela, o país tem recebido milhares de migrantes e solicitantes de refúgio na fronteira com o estado de Roraima: só em 2017, 8.231 venezuelanos já solicitaram refúgio; para além, houve um aumento de 2.868% de pedidos desta natureza entre 2010 e 2015.

 

De acordo com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), o Brasil possui 9.689 refugiados reconhecidos, de pelo menos 79 nacionalidades distintas, cerca de 30% deles são mulheres. Os principais grupos são compostos por nacionais da Síria, Angola, Colômbia, República Democrática do Congo e Palestina. No total, mais de 35 mil pessoas pediram refúgio no Brasil em 2016.

 

O Brasil emite visto humanitário para pessoas afetadas pelo conflito sírio, que as permite chegar ao país em situação regular para solicitar refúgio. Mas essa medida demonstra certa exaustão: não há assistência para a viagem ao Brasil e tampouco um programa interno de integração local estruturado. Para tal, a atualização na Lei de Migração foi uma medida bem vinda, porém é preciso fazer mais.

 

O Instituto Igarapé tem se posicionado ativamente para atualizar a legislação de migrantes, e também desenvolvido iniciativas de outras naturezas. Dentre as ações, destacam-se: articulações com órgãos e pastas governamentais para formulação de políticas de assistência para mulheres e crianças refugiadas; desenvolvimento de visualizações de dados sobre a situação de refugiados no país e no mundo e de aplicativos que os ajudem a ter acesso a serviços básicos de assistência; apoio a leis e iniciativas que amparem os migrantes e refugiados em solo nacional; proposição de ações que tragam necessários aprimoramentos ao sistema brasileiro de refúgio.

 

No fim de 2016, o Brasil se comprometeu em desenvolver um programa de reassentamento com recursos próprios. A iniciativa teria foco em refugiados provenientes de Honduras, El Salvador e Guatemala – países que compõem o chamado “Triângulo do Norte”. O programa daria prioridade ao acolhimento de mulheres e crianças, públicos mais vulneráveis na condição de migrantes. A iniciativa também endossaria a necessidade de prover segurança aos cidadãos da região – assolados por níveis de homicídios altíssimos, como já alerta a campanha Instinto de Vida.

 

Esse é um dos exemplos de ações possíveis para melhorar o acolhimento aos refugiados que vem ao Brasil. Com traços históricos marcados pela hospitalidade e acolhida a populações que são forçadas a se deslocar de suas terras natais, o país precisa continuar avançando no tema. O Igarapé seguirá trabalhando em prol destas populações.

 

Para mais informações e entrevistas, contate caio@igarape.org.br ou ana@igarape.org.br

 

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Sobre o Instituto Igarapé

O Instituto Igarapé é um think and do tank independente, dedicado à integração das agendas da segurança, justiça e do desenvolvimento. Seu objetivo é propor soluções inovadoras a desafios sociais complexos, por meio de pesquisas, novas tecnologias, influência em políticas públicas e articulação. O Instituto atualmente trabalha com cinco macrotemas: (i) política sobre drogas nacional e global; (ii) segurança cidadã; (iii) construção da paz; (iv) desenvolvimento sustentável; e (v) segurança cibernética.